BLYVE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Regulamento de acesso, uso e transações comerciais da plataforma BLYVEUSE.COM.BR

14 de maio de 2026

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — BLYVE

Bem-vindo à BLYVE. Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site BLYVEUSE.COM.BR, bem como todas as transações, serviços, comunicações e recursos oferecidos pela marca. Ao acessar ou utilizar a Loja, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Sobre a BLYVE

A BLYVE é uma marca de vestuário streetwear que comercializa produtos próprios, autorais e exclusivos. A Loja funciona como o ambiente oficial de compra, navegação, consulta de catálogo e suporte ao cliente, operando sob os padrões de qualidade e originalidade da marca.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Loja, realizar cadastros ou efetuar compras, o usuário concorda automaticamente com estes Termos e Condições de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração nestes documentos implica na aceitação das novas condições.

3. Uso da Loja

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de boa-fé. É estritamente proibido violar a segurança da plataforma, tentar acessar dados de terceiros, interferir no funcionamento do servidor ou fornecer informações falsas, incompletas ou imprecisas durante o processo de cadastro ou compra.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela BLYVE — incluindo, mas não se limitando a, designs, estampas, grafismos, textos, imagens, logotipos, mockups, fotografias e layout — é 100% autoral e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É terminantemente proibido reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou utilizar qualquer elemento da marca para fins comerciais ou privados sem a prévia e expressa autorização por escrito.

5. Cadastro do Usuário

Para a realização de compras, o usuário deverá fornecer informações corretas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda de sua senha e pela segurança de sua conta, respondendo integralmente por todas as atividades realizadas sob seu login.

6. Compras, Pedidos e Pagamentos

Os pedidos somente serão considerados confirmados após a validação do pagamento pelas instituições financeiras ou gateways de pagamento parceiros. A BLYVE reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de inconsistência de dados, suspeita de fraude ou impossibilidade de processamento do pagamento. Os preços exibidos podem ser atualizados sem aviso prévio, prevalecendo o valor vigente no momento da finalização da compra.

7. Preços, Estoque e Disponibilidade

A BLYVE possui autonomia para atualizar preços, alterar níveis de estoque e modificar coleções ou drops conforme sua estratégia comercial. Em caso de indisponibilidade de um item após a compra, o cliente será comunicado para optar pela troca por outro produto, recebimento de vale-compras ou estorno do valor pago.

8. Entrega e Prazos

Os envios são realizados via transportadoras parceiras ou Correios, conforme escolha do cliente no ato do checkout. A BLYVE cumpre rigorosamente os prazos de postagem, mas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de falhas logísticas externas, greves ou eventos de força maior, comprometendo-se, contudo, a oferecer suporte ativo para a resolução de eventuais problemas.

9. Trocas e Devoluções

Os processos de troca e devolução são regidos integralmente pela Política de Trocas e Devoluções da marca, disponível para consulta permanente na Loja. O cliente deve observar os prazos legais de arrependimento e as condições de conservação da peça para viabilizar o procedimento.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pela BLYVE segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As finalidades da coleta e as formas de armazenamento estão detalhadas na nossa Política de Privacidade. O uso da Loja implica na concordância explícita com o tratamento de dados conforme descrito no referido documento.

11. Conduta Proibida

É proibido ao usuário: violar sistemas de segurança; realizar compras fraudulentas; utilizar bots, spiders ou qualquer ferramenta de automação não autorizada; interferir no funcionamento técnico do site; ou copiar designs e artes para produção de itens paralelos. Tais condutas sujeitarão o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

12. Responsabilidades da BLYVE

A BLYVE garante a navegação segura e atua com boa-fé em todas as transações. Entretanto, a marca não se responsabiliza por erros cometidos por terceiros (como operadoras de cartão), indisponibilidade temporária de serviços externos ou uso incorreto e negligente do site por parte do usuário.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados, modificados ou atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na operação da marca ou na legislação vigente. A versão atualizada e vigente estará sempre disponível para consulta no rodapé da Loja.

14. Contato Oficial

Para suporte, dúvidas ou comunicações formais, utilize nossos canais oficiais:

● E-mail: contato@blyveuse.com.br

● Telefone/WhatsApp: +55 51 99732-6982

15. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Local e data: São Paulo — SP, 14 de maio de 2026

BLYVE

Documento elaborado em 14 de maio de 2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante.

Termos e Condições